Blumenauense receberá gratuitamente medicamento que custa mais de R$ 9 mil
Uma decisão liminar obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento - não disponibilizado pelo SUS - para o tratamento de um idoso com câncer de próstata metastático para linfonodos e ossos de Blumenau.
De acordo com os laudos médicos, sem o remédio Abiraterona, cujo nome comercial é Zytiga, o paciente corre risco de morte.
O pedido foi feito no final de 2016, pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ catarinense que instaurou um pedido jurídico para a concessão judicial do medicamento.
A justiça foi acionada pois o aposentado não tinha condições financeiras para obter o medicamento e nenhuma política pública era destinada a sua enfermidade.
O homem passou por perícia médica e agora receberá de graça o medicamento que custa R$ 9.329,77, na dosagem e quantidade correta, pelo tempo que for necessário.
O desembargador Jaime Ramos, relator do agravo de instrumento, ressaltou:
"o fato de haver tratamento alternativo oferecido pelo SUS não impede a concessão judicial do medicamento, pois o produto disponibilizado (Docetaxel) mostra-se ineficaz para o específico caso, restando como alternativa o fármaco requerido".