Câmara aprova projeto de lei do Executivo na sessão desta terça-feira
A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei em segundo turno de votação na sessão ordinária realizada de forma remota na manhã desta terça-feira (18).
Também foram aprovados requerimentos e moções.
O projeto aprovado (Projeto de Lei 8095/2020), de autoria do Poder Executivo, trata da permuta de área particular atingida pela obra de alargamento da Rua Humberto de Campos, por outra de área e valor equivalente.
O projeto precisa ser votado em redação final antes de ir à sanção do prefeito.
Uma das moções aprovadas, de autoria de todos os vereadores, apela ao Governador do Estado de Santa Catarina e aos Secretários da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita, sejam convocados para compor o Cadastro de Reserva.
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores seguem sendo realizadas de forma remota.
Seguindo a legislação eleitoral, não estão sendo transmitidas pela TVL.
